Transparência Itajubá

Segundo a reportagem de capa da revista VEJA no dia 26/10 deste ano, com os 85 bilhões de reais surrupiados pelos corruptos brasileiros neste último ano que ainda não fechou, seria possível fazer uma das seguintes opções:

• Erradicar a miséria, tirando 16.000.000 (milhões) de pessoas desta condição e ainda sobrariam R$ 5.000.000.000 (bilhões)!
• Custear 17.000.000 (milhões) de sessões de quimioterapia
• Custear 34.000.000 (milhões) de diárias de UTI nos melhores hospitais
• Construir 241 quilômetros de metrô
• Construir 36.000 (mil) quilômetros de rodovias
• Construir 1.500.000 (milhões) de casas, suprindo assim 30% do déficit habitacional do Brasil
• Reduzir 1,2 ponto percentual na taxa de juros
• Dar a cada brasileiro um prêmio de R$ 443
• Custear 2.000.000 (milhões) de bolsas de mestrado
• Comprar 18.000.000 (milhões) de bolsas de luxo (iguas àquelas com que os corruptos presenteiam sua mulher e amantes)
• Construir 28.000 (mil) escolas para atender 360 alunos
• Formar 312.000 (mil) médicos nas melhores universidades particulares (atualmente formam-se 16.000 por ano)
• Construir 33.000 (mil) unidades de pronto atendimento 24 horas
• Pagar o benefício máximo de R$ 242 do programa Bolsa Família para 13.000.000 (milhões) de famílias por mais de dois anos
• .. .e ainda concluir com sobras todas as obras previstas para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada do Rio de Janeiro em 2016, cujo orçamento chega a R$ 56.000.000.000 (bilhões)

Depois de ler e avaliar todas estas possibilidades que poderiam ser realizadas com dinheiro roubado pela corrupção, você não ficou indignado?

Pois bem, amanhã estaremos realizando a 1a. marcha contra a corrupção aqui em Itajubá, nos concentrando a partir das 9:00 na praça Theodomiro Santiago.

Compareça e proteste! Não dá mais para aguentar tanta roubalheira!

A Transparência Itajubá fará neste próximo sábado, dia 19/11/2011, a 1ª marcha contra a corrupção em Itajubá.

Estaremos nos concentrando na praça Theodomiro Santiago à partir das 9 horas, antes de iniciarmos a marcha. Também faremos coleta de assinaturas para o abaixo-assinado, a nível nacional, socilitando REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO. Para mais informações, entre no site http://www.reformapolitica.org.br/.

Traga sua faixa e passe sua mensagem!

Pinte seu rosto e mostre seu repúdio!

Venha com sua vuvuzela e faça barulho!

Contamos com a participação de todos os itajubenses neste protesto.

Na reunião da Câmara Municipal de 09.06.11 quando os Edis votaram o projeto para o contestado aumento do número de vereadores, todos atacaram a Associação Transparência Itajubá e sua Diretoria, face ao conteúdo de um panfleto que foi distribuído dias antes pela T. I. e que questionava: “Saiba porque Itajubá não precisa de mais 5 vereadores”.  O conteúdo deste foi considerado ofensivo a moral dos Edis. Os ataques foram ferozes, mesmo porque não há ali o direito ao contraditório. Inclusive; ingressaram com queixa crime junto ao Juizado Especial da comarca de Itajubá contra o Presidente da ONG, Dr. João Luiz de Campos. Questão esta a ser decidida pelo judiciário.

Dentre os exaltados vereadores, José Maria Mendes (vulgo: Bala), declarou: “foi uma falta de respeito a maneira como foi elaborado o panfleto e que a moral dessa Ong caiu há muito tempo. Eu dou nota zero para essa Ong. Falta mudar a direção dessa Ong, pois vejo que foi uma falta de respeito contra essa Casa. E quero reforçar que isto é caso jurídico”.

Os ataques foram unânimes contra a Direção da T.I., inclusive, tentando dar conotação política aos trabalhos realizados pela Associação. Não colou, por não traduzir a realidade. Lado outro, é bom relembrar que quem tem telhado de vidro não atira pedra no telhado alheio e, ainda, a toda ação corresponde uma reação de igual ou maior força (lei da física). Quem duvidar lembre-se: O tempo é o senhor da razão.

É certo que a nota da Transparência Itajubá sempre será 1.000 ( MIL) conferida por quem realmente tem o direito de avaliá-la: O POVO. Os seus membros serão sempre passageiros. Porém, a Instituição e o seu objetivo permanecerão sempre no ideário popular, qual seja, “Uma sociedade justa e fraterna. Livres de corruptos e enganadores. Com direito de opinião e debate, sem ser perseguida. Com Instituições fortes e com ações firmes e transparentes”.

Nossa imprensa trouxe as manchetes “Vereador José Maria Mendes é detido por porte ilegal de arma”. “Paulino pede que José Maria Mendes renuncie à vice-presidência da Câmara Municipal de Itajubá”.  O próprio vereador declarou que a “carteirinha” ajudou muito.

O episódio explorado pela TV, Rádios e Jornais leva mais uma vergonhosa atitude protagonizada por político itajubense, envergonhando a sua população. Impondo medidas sérias e enérgicas por parte dos senhores vereadores. Se houver seriedade e indignação tal qual a mencionada acima por certo que a Casa não deixará terminar em pizza, como um fato recente envolvendo outro vereador. Isto porque a Lei é clara quanto ao porte ilegal de arma. É prisão sem fiança. E, não é dando carteirada que se resolve a questão, o que por si só, já é outro ilícito a ser apurado e julgado pelos combativos vereadores de Itajubá. Isto porque, o porte ilegal de arma com a numeração raspada é coisa de bandido. Dos elementos dos morros que não nutrem nenhum respeito à lei, a ordem e a vida.

Em outros países desenvolvidos quando um político é pego com a boca na botija não cabe discussão. Ele vem a público pede desculpas e renuncia ao cargo para o qual se tornou indigno. No Japão chega-se ao extremo do titular do cargo suicidar-se. No Brasil ele alega que ainda não foi condenado e, portanto, continuará com a maior cara de pau a receber o alto salário dos cofres públicos e a desdenhar da população [insisto = apenas um DETALHE].

A Associação Transparência Itajubá espera e cobrará dos senhores vereadores, atitudes que realmente demonstrem que a nossa Casa Legislativa é um lugar de respeito. O respeito à Casa e a moral de seus membros não pode ser afetada pela atitude anti-ética, irresponsável e ilícita de um dos Edis.

Transcrevemos abaixo parte do texto da repórter Ligia Formenti, da Agência Estado, publicado no último dia 5 de julho, onde são apontadas essas irregularidades. A reportagem completa pode ser vista no endereço http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110705/not_imp740744,0.php

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 9 mil casos de pagamentos indevidos em todo o País entre junho de 2007 e abril de 2010. Outros 860 procedimentos, referentes a pacientes que morreram durante a internação, foram pagos.

O relatório do TCU mostra que boa parte das hospitalizações ocorreu, mas em períodos distintos do informado no boleto de cobrança. A estratégia seria usada por administradores de hospitais para driblar o limite de reembolso mensal fixado pelo governo. Atingido o teto, eles empurravam as cobranças para o mês seguinte, alterando, assim, a data dos procedimentos. Os casos somente foram identificados por causa da incoerência entre datas dos procedimentos e da morte dos pacientes. Por isso, o relator do processo, ministro José Jorge, alerta que o problema pode ser ainda maior, porque não são considerados dados de pacientes que sobreviveram. “Existe uma clara possibilidade de que casos semelhantes tenham ocorrido, mas não detectados”, avalia.

Hospitais apresentaram uma justificativa para a cobrança. Segundo eles, isso ocorreria em razão da entrega antecipada de medicamentos em locais distantes, onde a troca de informações é demorada. Isso faria com que, muitas vezes, a notícia da morte do paciente demorasse a chegar ao serviço de saúde. “Essa justificativa pode explicar parte das ocorrências verificadas, mas não a sua totalidade”, disse Jorge. Para ele, os dados reunidos na investigação feita mostram haver também casos pontuais em que há indícios de cobranças indevidas.

Um rato, que morava numa fazenda, olha pelo buraco na parede e vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que haveria ali.

Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado. Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa !!

A galinha disse:

- Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.

O rato foi até o porco e disse:

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira !

- Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser orar. Fique tranqüilo que o Sr. Será lembrado nas minhas orações.

O rato dirigiu-se à vaca. E ela lhe disse:

- O que ? Uma ratoeira ? Por acaso estou em perigo? Acho que não !

Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira. Naquela noite ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua vítima. A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego. No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher… O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.

Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.

Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la. Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e acabou morrendo. Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo.

A história acima exemplifica a participação das pessoas nos problemas enfrentados pela sociedade. Infelizmente, toda a sociedade padece quando, diante dos problemas, pessoas preferem ser como a galinha, o porco e a vaca. De outro modo, a sociedade só tem a ganhar quando houver conscientização de que seus problemas são de todos, e não particular.

Na matéria “O raio x da corrupção” (Revista Veja, 8/6/2011), o repórter Fernando Mello apresenta uma nova modalidade de assalto dos cofres públicos sem deixar rastros e ao abrigo da lei. O chamado “superfaturamento oculto” aparece nas licitações de obras através dos valores de referência oficiais utilizados pelo próprio governo. O esquema funciona da seguinte maneira: o governo, há 8 anos, tornou obrigatório o uso de valores de referência oficiais, através de valores médios dos principais materiais de construção e insumos usados em obras de engenharia civil. Estes valores são provenientes do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e do Sistema de Custos Rodoviários (SICRO). Para o Tribunal de Contas da União (TCU), um valor é classificado como “superfaturado” se estiver acima dos valores do SINAPI e SICRO. Assim, o golpe fica caracterizado uma vez que o valor de referência esteja acima do praticado pelo mercado. A reportagem aponta que em média, os valores de referência do governo são 20% maiores do que os praticados pelo mercado. Por exemplo, 1m de tubo PVC de 75mm custa no mercado em média R$ 12,31 enquanto que na tabela do governo o preço é de R$ 22,99 (87% maior). Para piorar, o governo compra muito e em grande quantidade, e em teoria deveria ter desconto. Porém, os valores cadastrados não levam em conta descontos em função da quantidade. A possibilidade de preço baixo é possível através do pregão eletrônico, onde as empresas ofertam preços menores para ganhar a licitação. Porém, é praxe que as empresas se organizem para que apenas uma apresente um orçamento ligeiramente mais baixo do que os valores de referência e ganhe a licitação, dando oportunidade para outra empresa ganhar em outra licitação e assim sucessivamente. Essa prática é conhecida como conluio.
Segundo o repórter, os três órgãos responsáveis pela elaboração das tabelas – IBGE, Caixa Econômica Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alegam que os preços representam o valor máximo que o governo pode pagar, e não a média dos preços de mercado. Assim, através do conluio, as empreiteiras sempre conseguem uma maneira de ofertar o produto buscando receber um valor muito próximo do máximo estipulado da tabela do governo.
Para o governo, é fundamental saber o valor máximo de cada produto. Porém, é difícil definir sua qualidade. Existem tubos de PVC para todos os gostos e bolsos. Aí mora outro perigo: as empresas querem o maior valor de referência por produto e oferecem um produto de qualidade duvidosa e com custo mais barato, dando-lhe maior lucro. O resultado disso todos já sabem: obras recém inauguradas que precisam de reparos.
Fiscalizar é fundamental. Fique de olho nas obras feitas pelos governos municipal, estadual e federal. Caso a obra deixe a desejar, procure pelo responsável pela fiscalização e exponha os problemas. Quando o problema é detectado no início, é possível corrigí-lo. E lembre-se: o dinheiro aplicado ali é de todos nós e em nosso benefício!

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Itajubá não possui postos revendedores autuados e/ou interditados por qualidade de combustíveis.

Você pode consultar a lista de postos revendedores autuados e/ou interditados por qualidade de combustíveis, do Estado de Minas Gerais, clicando no link abaixo:

Postos revendedores autuados e/ou interditados por qualidade de combustíveis – Minas Gerais – Maio 2011

Atendendo a vontade popular, a Câmara de vereadores rejeitou o projeto que previa o aumento do número de vereadores para a próxima legislatura. Para que o projeto fosse aprovado, eram necessários no mínimo sete votos favoráveis, o que não aconteceu.

Votaram contra o projeto os vereadores Joel de Almeida (PSDB), José Maria Mendes (PV) e Ricardo Mello (PR).

Votaram a favor do projeto os vereadores Avelino Gonçalves (PP), João Vitor da Costa (PSDB), Paulino Abranches (PT), Robson Vaz (PPS), Sebastião Silvestre (PMDB) e Valdomiro Cortez (PTB).

A Transparência Itajubá está feliz com o resultado mas continuará com a campanha de coleta de assinaturas, para não deixar dúvidas da insatisfação popular com relação ao aumento do número de vereadores. Porém, neste final de semana, não estaremos colhendo assinaturas na Praça Wenceslau Braz e Teodomiro Santiago.

Contamos com a participação de todos!

A Associação Transparência Itajubá iniciou um movimento popular com o propósito de colher assinaturas dos eleitores itajubenses, em um abaixo-assinado, visando impedir o aumento no número de vereadores da Câmara Municipal.

No primeiro dia de trabalho, sábado, 04/06/11, colheu-se mais de 600 (seiscentas) assinaturas.

Entretanto, nossos vereadores em vez de aguardarem o resultado deste trabalho e respeitarem a vontade popular optaram por colocar em votação o projeto que atende aos interesses de alguns poucos, o qual será votado, em primeiro turno, na próxima reunião de 09/06/11 (quinta-feira).

Assim, a fim de exercermos o nosso legítimo direito de manifestação, a Transparência Itajubá convoca e convida todos (as) aqueles (as) cidadãos (as) que não concordam com o aumento das despesas públicas, sem contra partida para a população, para comparecerem à Câmara Municipal e manifestarem repúdio a esta atitude.

Por uma Itajubá melhor.

Dr. João Luiz de Campos

Presidente